Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS

O fundamento foi a ausência de legitimidade ativa por parte da Federação para propor esse tipo de ação.

Empresa responsável por limpeza urbana em São Leopoldo (RS) alega violação de súmula vinculante

A súmula dispõe que a cláusula é violada por decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, afaste sua incidência, no todo ou em parte.

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

Primeira Turma não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS

Os conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional, por possuírem autonomia administrativa e financeira, não se submetem às regras constitucionais que conferem estabilidade ao servidor da Administração Pública.

STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RS

executado com quatro tiros disparados pelo carona de uma motocicleta, em Porto Alegre (RS).

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS. Flávia de

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Projeto de reestruturação do Judiciário do ES é modernizador, afirma CNJ

PLC enfrenta resistência da OAB

Advogado. Suspeita de impedimento profissional.

Notícia do fato à OAB.

Questões de Direito Administrativo

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito do Trabalho

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito Processual Penal

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito Civil

Exame 2009.3 da OAB/SP