TJ concede mandado de segurança à empresa de telefonia

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concedeu por unanimidade de votos o mandado de segurança em favor da empresa Tallfreebrasil Telefonia.

TJSC entende que o crime de sonegação fiscal atinge toda a população

As denúncias narram que as acusadas deixaram de recolher aos cofres públicos, dentro do prazo, vultosas quantias referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Contrato de experiência celebrado após outro contrato por prazo determinado é nulo

O artigo 452 da CLT desqualifica o contrato por prazo determinado quando a contratação ocorre nos seis primeiros meses após o término de outro contrato por prazo determinado.

Diretor deve responder por dívida tributária de empresa

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

Ação promovida pelo Ministério Público. Pedido de anulação de concurso público. Irregularidades do edital de abertura de inscrição.

O Ministério Público de Santa Catarina deflagrou contra o Município de Imbituba ação ordinária com pedido de anulação de concurso público, requerendo liminarmente a suspensão de nomeação dos candidatos.

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental