Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Justiça condena consumidor inadimplente

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

FORMALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO AMIGÁVEL EM SEGUNDA INSTÂNCIA – NCPC

Formalização de Transação Amigável em Segunda Instância

Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Reintegração de posse de bem móvel.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por E.R.M. contra a decisão de primeiro grau que indeferiu a reintegração de posse do bem -um automóvel Santana -, entregue pela recorrente ao agravado nos autos do divórcio litigioso.

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST

O novo encontro entre as partes foi acertado, ontem (28), durante audiência realizada no TST sob a condução do ministro Milton de Moura França.

Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.

Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

Plenário do Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos

O texto vai à sanção do presidente da República.