Para Quarta Turma, livro didático que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais

O texto integra Ou isto ou aquilo, livro infantil da autora publicado pela primeira vez em 1964.

Bancos de obras em domínio público? Existem?

Nesse caso estaria tudo liberado?

Contribuição de melhoria. Artigos 81 e 82 do CTN. Decreto-lei nº 195/67. Base de cálculo. Valorização do imóvel. Presunção iuris tantum. Ônus da prova.

Registro de obras, criações!

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?

Imóvel na planta: problema ou solução?

Por Luiz Paulo Dammski.

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional

O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.

Embargos Monitórios

Embargos Monitórios.

Qual é a lei dos direitos autorais e como ela funciona?

Neste artigo, exploraremos o que é a lei dos direitos autorais, como ela funciona e a importância de compreendê-la para criadores, consumidores e empresas.

Direito Moral do Autor

A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?

Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.

Petrobras pagará salários de trabalhador se houver inadimplência de prestadora de serviços

A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip.

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Sabe qual foi o primeiro caso conhecido de pirataria de música?

Inacreditável apesar que somente curiosidade.

Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.

Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado

Ação de Reparação de Danos

Acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez. Trabalhador rural.

Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.

CNJ intima TJ-RJ a explicar favorecimento à Delta

O presidente do TJ-RJ tem 10 dias para prestar informações sobre suposto favorecimento da empresa na licitação para a construção do prédio da lâmina central da sede do tribunal

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa

Recursos federais para construção de instalações sanitárias foram liberados para construtora sem que obras fossem efetivamente concluídas de acordo com contrato do convênio