Home- busca: Obras Importantes
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:07
DNIT é condenado a pagar correção de valores pagos com atraso a construtora
A construtora entrou com a ação contra o DNIT, pretendendo receber a atualização dos valores referentes às obras que realizou.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:45
Índios querem reunião com Funai e governo em MT
Indígenas mantêm cinco funcionários reféns em canteiro de obras. Grupo quer ser indenizado pela construção de hidrelétrica em Aripuanã.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Prejuízos constatados.
Inundação da propriedade dos autores em razão de obras realizadas em barragem localizada na propriedade do réu.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 11:00
Atualização do Estatuto da Advocacia completa dois anos de conquistas para a classe
em vigor. Publicada em 3 de junho de 2022, essa legislação promoveu importantes alterações.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:00
Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade
Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:42
Inverdades sobre a ZFM
são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:26
Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021
O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:16
Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr
abordarem temas importantes sobre o mercado, bem como estratégias para o futuro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:59
Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve mais três importantes
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:56
As inovações do Crédito Rural e os Benefícios aos produtores
O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças do crédito rural definida pela Lei
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 09:39
Gol indenizará passageiro por atraso após acidente com avião da TAM em 2007
informação a respeito do voo, e foi obrigado a desmarcar compromissos importantes
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:06
Como resolver casos de inadimplência
verifique aqui em importantes informações que vão facilitar a resolução desse tipo de problema.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:09
Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista
Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:48
Todo cuidado é pouco na hora de comprar um imóvel: tecnologia busca documentos em 30 mil cartórios pelo Brasil!
Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:49
Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?
Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:08
Conheça os melhores softwares de gestão financeira para organizar suas contas
Com a evolução tecnológica, os softwares se tornaram importantes facilitadores. Especialistas da
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:53
ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição
A concessão de indulto e comutação de penas constituem importantes mecanismos de política criminal
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:04
Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13
abordados alguns pontos considerados interessantes e importantes sobre a temática
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal
haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade
