Home- busca: Obras Importantes
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:10
Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013
tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
dará com base em obras doutrinárias de relevantes constitucionalistas e estudiosos do tema em
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder
autor de várias obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior. E-mail: [email protected]. www.direitoshumanos.pro.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09
5 dicas para a OAB
dicas importantes para estudantes de Direito que desejam se preparar para esta prova e alcançar sua aprovação.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:35
Deixar de financiar imóveis usados é equívoco
atender a vários e importantes segmentos sociais, além de retroalimentar a indústria da construção. A
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13
STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica
“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas
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Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?
Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 10:45
A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária
O advento da Lei n. 13.043 de novembro de 2014 provocou importantes mudanças no Decreto-Lei n. 911
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10
É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia
", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
proteger direitos da coletividade, os quais, por serem muito importantes para a sociedade em geral
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
almeje executar publicamente obras musicais, deverá esta apresentar junto ao ECAD (Escritório Central de
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53
Quem é o autor?
Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada
o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
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Array Publicado em 2014-05-06T20:00:22+00:00
Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas
contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações
