Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

Fraterno, importantes instrumentos no fomento da cidadania ativa e no empoderamento dos atores para o

Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!

Criar é o princípio fomentar é a consequência.

Lei do Inquilinato

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito - E-mail: [email protected] www.twitter.com/andremarquesadv

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

importantes questões institucionais do sistema judiciário brasileiro, principalmente as decisões de

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

tarefa que incumbe aos Estados e governos de alguns países. Ainda que existam ganhos importantes na

Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!

Participar de licitações é um canal de venda a ser explorado

Em 2020, as contratações feitas pela União por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade alcançaram mais de 336 milhões de reais, isso acende uma ótima oportunidade para a pequena empresa.

Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos

O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.

Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos

O juiz viu configurado no caso os requisitos para a concessão dos pedidos do MP, como o perigo da demora diante dos graves danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde da população

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

para viabilizar a execução de obras e serviços que atendam ao interesse público. Nesta toada, é

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à

O interrogatório por videoconferência

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais

AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem