Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

Construtoras condenadas a pagar dívida

A arte de amolar o contribuinte

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

"Gato escaldado tem medo até de água fria"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas