Procuradoria da União garante retirada de barracas em desacordo com normas ambientais em Saubara (BA)

Cerca de 120 barracas ilegais instaladas na orla marítima do município de Saubara (BA) terão que ser retiradas no local e passar por procedimento de regularização.

Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Configuração.

Hipótese em que a relação do Município Reclamado com a Construtora Reclamada diz respeito à execução de empreitada eventual, ligada à atividade de construção civil.

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido

Vinte minutos na fila do refeitório não compõem horas extras

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

GE condenada por explosão de fogão

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte