Banco deve pagar indenização, decide TJ

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Cheque endossado pode ser protestado

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização