Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem

Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova

Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Indenização por danos materiais e morais.

Preliminar de declaração da legitimidade passiva de instituição financeira e terceira pessoa de boa-fé.

Correspondência enviada por e-mail da empresa é prova legal para comprovar falta grave

Conjunto probatório é suficiente para ensejar condenação

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Agravo de instrumento. Recurso Especial. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleições de 1998. Abuso do poder político e econômico.

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Turma mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente

A Decisão foi unânime.

Falta de comprovação técnina anula condenação de Distribuidora em ação por vazamento de combustível

A distribuidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a partir de um laudo técnico feito a pedido do posto.

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

Embargos de Declaração com caráter de infringência

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.

Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas

Na sentença, foi destacado que a empresa não comprovou a adoção de medidas para corrigir o comportamento do empregado

Reconhecimento e dissolução de sociedade

Partilhas de Dívidas. Indenização por danos

Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida

TJSC manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não obstante a insurgência do devedor, que garantiu ser vítima de agiotagem