Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 09:51

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:18

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:56

Justiça determina interdição de cadeia
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:36

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:02

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:24

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:49

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:16

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 15:59

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:00

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 12:39

Briga entre vizinhos acaba na Justiça
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:21

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 09:46

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:04

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:01

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:15

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Indenização por danos morais. Título com vencimento no sábado e pago no primeiro dia útil seguinte ao vencimento. Inscrição indevida nome do autor na Serasa.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 8269

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Justiça determina interdição de cadeia

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Indenização por danos morais. Título com vencimento no sábado e pago no primeiro dia útil seguinte ao vencimento. Inscrição indevida nome do autor na Serasa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos