Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

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Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais