Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado debates. Entenda a recente decisão do TJSP e as implicações desse mecanismo

Índice de brasileiros que deixaram o Brasil é de 17%, o maior em 11 anos

Estados Unidos é o principal destino; consultoria Leão Group orienta interessados a desenvolver plano de ação.

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Justiça do Trabalho considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio

Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.

Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade

O pedido foi julgado improcedente.

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

A determinação deve ser cumprida em 30 dias e terá vigência até que seja atualizada a diretriz diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento

Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta

Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.