Justiça determina pagamento de DPVAT

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A), que ajuizou reclamação trabalhista em causa própria, além de ter assinado inúmeras peças recursais durante o trâmite da ação.

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.