Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto