Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

União estável. Reconhecimento

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.