Trabalhador consegue aumentar valor de indenização por acidente em que perdeu a visão

A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil desproporcional à gravidade do acidente.

Anulada sentença que absolveu acusado de matar amigo

A 1ª Câmara Criminal determinou que o acusado seja levado a novo julgamento pelo Júri

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Seguro de vida individual

 Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos

Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Juízes de plantão devem analisar detenções

Cliente agredido por seguranças de bar é indenizado, mas tem valor reduzido

Bar deverá indenizar o cliente em R$ 10 mil reais em razão da agressão este sofreu pelos seguranças quando tentou apartar uma briga dentro do estabelecimento

Após tumultuar baile, agricultor recebe soco mas não leva indenização

Testemunhas afirmaram que o agricultor estava importunando os participantes da festa

Negada indenização por ausência de comprovação de erro da equipe médica

Para a relatora, o médico não assume a obrigação de curar o paciente, mas, sim, de juntar esforços para buscar o restabelecimento da saúde, o que nem sempre é possível de se conseguir, principalmente em cirurgia, em razão dos riscos que lhes são inerentes

Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão

Os réus também foram condenados a arcar, pelo tempo em que for necessário, pelos custos das lentes rígidas e a ressarcir o paciente dos valores gastos por ele na realização da cirurgia

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.

Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ

Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou internado no Centro de Tratamento Intensivo do hospital sob os cuidados do médico Carlos.

Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

JT defere rescisão indireta a empregado deslocado da empresa para tarefas domésticas na casa dos patrões

A Turma manteve a sentença desfavorável à empregadora, que deveria ter proporcionado a readaptação do trabalhador, em nova função, no âmbito do estabelecimento

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Veículo locado. Pneu furado e consequências.

Efeitos. Anemia probatória. Prova contrária mais consistente. Falsidade de assinatura. Perícia grafotécnica não realizada. Fato constitutivo não verificado. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Indústria deve indenizar consumidor por explosão de garrafa de refrigerante

Consumidor deverá ser ressarcido em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados após a explosão de uma garrafa

TJ determina que Unimed custeie tratamento para paciente não perder visão

A empresa alegava que o tratamento indicado não constava no contrato firmado entre as partes