Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Como legalizar uma marca?

No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!

Instrumento pacificação social

Por Gisele Leite.

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia. Cegueira em um dos olhos.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em face de Carlos Schaefer Lehmkuhl, Beneficência Camiliana - Hospital São Francisco e Município de Concórdia.

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

Tutora de "pet" lesionado durante banho e tosa deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 120,00, por danos materiais, e de R$ 4 mil, por danos morais

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.

Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais

Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no STJ.

Aposentada portadora de cegueira monocular consegue isenção do Imposto de Renda

Decisão do TRF3 segue entendimento do STJ de que o direito não está restrito à ausência de visão em ambos os olhos

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo

Justiça condena engarrafadora de refrigerante

Refrigerante estava com dejetos dentro do seu interior

Lei sobre detalhamento de impostos em notas fiscais é sancionada

Lei estabelece que sejam identificados sete tributos: IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS

Paciente que teve o rosto deformado em cirurgia vai receber R$ 20 mil de indenização

Após perícia, foi constatado que houve erro médico no procedimento de correção de desvio de septo, o que causou violenta reação inflamatória à anestesia aplicada no paciente

TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB

Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio

Passageiro deve ser indenizado

O juiz levou em consideração as provas juntadas ao processo e constatou que ?o coletivo conduzido pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os veículos colididos e atravessados na pista, vindo a interceptar o caminhão Scania?

Aposentado agredido recebe indenização

Um ex-vereador da cidade de Rio Piracicaba foi condenado a reparar os danos causados a um aposentado a quem ele agrediu fisicamente.

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado. Autor de livro e artigos jurídicos. E-mail: [email protected].

Vítima de acidente de trator também tem direito a seguro

Vítima de acidente com trator que perdeu a visão de um dos olhos também pode receber o seguro de acidentes causados por veículo automotor, Dpvat.