TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Correios abre inscrições para novos advogados

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Mantida condenação por crime de descaminho

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)