Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Ação Declaratória Incidental

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Embargos de Declaração

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa