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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Engenheiro. Uso indevido do seu nome na condição de responsável técnico por obra da reclamada após o término do contrato de trabalho. Imagem. Dano moral.
direito personalíssimo, não havendo que se cogitar de prova da existência de prejuízo ou dano. Recurso do reclamante a que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49
Candidato a Defensor Público poderá prosseguir em concurso
pontos na primeira parte da prova discursiva. Inconformado com o resultado, interpôs, sem êxito, recurso administrativo perante a Comissão do Concurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem
ofensa à sua moral e honra; que a prova testemunhal por ela produzida corrobora as suas alegações.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:51
Direito de defesa não é ilimitado
No recurso, refuta a recorrente a prova emprestada (decisão proferida em Juízo Criminal) trazida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.
esclarecimentos sobre a relação de emprego. Alega, outrossim, ter constatado omissões sobre alguns aspectos fáticos demonstrados pela prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.
Os autores comprovaram, mediante prova testemunhal idônea, que foram abordados pelos seguranças do
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova da OAB/RS e da Secretaria de Meio Ambiente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:15
Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva
a prova de que o reclamante solicitou e a empregadora se recusou a fornecer o vale.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:18
Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.
aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:13
Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia
Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:11
Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente
A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:49
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
– de que, diante da desnecessidade de prova cabal de autoria para a pronúncia do acusado, esse momento
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:33
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU
Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:37
Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?
indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.
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Array Publicado em 2021-01-27T15:49:00+00:00
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do
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Array Publicado em 2020-03-11T19:01:17+00:00
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.
