Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Pagamento das custas deve observar prazo

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados