Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

OAB pede cassação de 3 advogados

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa