Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Rodovias recebem só 2% do previsto

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Senador tem assegurado direito à indenização

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade qualitativa e quantitativa no desempenho da função, na mesma época, empresa e localidade.

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.