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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

IPI. Crédito-prêmio. Cumprimento do julgado. In SRF nº 21/97. Irretroatividade. Art. 105 do CTN.

Tributário.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:42

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:28

Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:53

Família de brasileiros é acusada de tráfico de pessoas nos Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de alerta em pessoas que consideram a possibilidade de entrar ilegalmente no país.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:20

Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos

Por Evandro da Silva Soares.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:41

Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:53

A importância e os benefícios de uma estratégia de governança adequada nas organizações

Por Carolina Maestri.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:07

Arcos Dorados aposta na reciclagem de óleo de cozinha para ampliar ações de impacto positivo no meio ambiente

Iniciativa é um dos destaques da nova campanha da marca que convida consumidores a mudarem hábitos e contribuírem para grandes mudanças no planeta.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:17

Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?

Por Frederico Amaral.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:01

Arcos Dorados avança em compromissos ambientais com emissão de bônus vinculado à sustentabilidade

Companhia é a primeira do setor a associar a estratégia de financiamento a seus objetivos relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:41

O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?

O processo não pode ser extinto: com a morte do autor da herança a posse se transmite automaticamente aos herdeiros, a quem competirá dar seguimento à ação.
Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04

Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:30

TJSP reafirma que Buser atua de forma irregular

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso das empresas de ônibus que trabalham com o aplicativo de mobilidade Buser e manteve proibição para realizar viagens em direção a Ubatuba, no litoral norte paulista.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:29

No Inventário Extrajudicial pode haver autorização para pagar o ITCMD com dinheiro do falecido?

Pagar o IMPOSTO CAUSA MORTIS (ITCMD) é item obrigatório no Inventário Extrajudicial.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:45

Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?

Necessariamente deverá haver a formalização do TÍTULO e realização do REGISTRO para que haja a transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:45

Mais de 3 mil jovens brasileiros já participaram dos cursos gratuitos oferecidos pela Arcos Dorados

Os temas mais escolhidos pelos jovens brasileiros são Inteligência Emocional, Empreendedorismo e Finanças Pessoais.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:07

A Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário por ocasião do falecimento do donatário?

A Cláusula de Reversão e a questão do Planejamento Sucessório.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 1328

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Tributário.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

A Decisão foi unânime.

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de alerta em pessoas que consideram a possibilidade de entrar ilegalmente no país.

Por Evandro da Silva Soares.

A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

Por Carolina Maestri.

Iniciativa é um dos destaques da nova campanha da marca que convida consumidores a mudarem hábitos e contribuírem para grandes mudanças no planeta.

Por Frederico Amaral.

Companhia é a primeira do setor a associar a estratégia de financiamento a seus objetivos relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa.

O processo não pode ser extinto: com a morte do autor da herança a posse se transmite automaticamente aos herdeiros, a quem competirá dar seguimento à ação.

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso das empresas de ônibus que trabalham com o aplicativo de mobilidade Buser e manteve proibição para realizar viagens em direção a Ubatuba, no litoral norte paulista.

Pagar o IMPOSTO CAUSA MORTIS (ITCMD) é item obrigatório no Inventário Extrajudicial.

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.

Necessariamente deverá haver a formalização do TÍTULO e realização do REGISTRO para que haja a transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.

Os temas mais escolhidos pelos jovens brasileiros são Inteligência Emocional, Empreendedorismo e Finanças Pessoais.

A Cláusula de Reversão e a questão do Planejamento Sucessório.

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Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.