Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

, exames de diagnóstico, cirurgias e consultas que operadoras são obrigadas a garantir para seus clientes

Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07

entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

: provedores de acesso, operadoras de telefonia celular e sites em geral. O princípio da neutralidade da

Operadora é alvo de ação civil coletiva

operadoras para a TIM, até que a empresa comprove o perfeito funcionamento dos equipamentos

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Projeto estabelece prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço

O Projeto de Lei 6950/10

Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas

O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Projeto susta cinco resoluções da ANS sobre planos de saúde

Segundo Lelo Coimbra, ao editar tais normas, a ANS exorbitou os limites de suas atribuições, conferidas pela Lei 9.961/00, que criou o órgão.

Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

ANS deve considerar apenas infrações confirmadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as reclamações de usuários que ainda estejam sendo apuradas em diligências

1ª Turma concede HC para que advogado possa saber em que datas sofreu interceptação telefônica

O advogado é suspeito em uma investigação sobre supostas vendas de sentenças no Rio de Janeiro.

TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária

A Primeira Turma do STJ determinou que o TRF2ªR julgue novamente o pedido de seguradoras de saúde para serem isentadas de tributos previdenciários relativos aos atendimentos médicos de seus clientes.

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes