Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Yvi Marã Ei

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil