OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

2ª Turma indefere HC para contador português

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

OAB critica Kroll por espionagem

Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra mulher.

Prisão preventiva decretada.

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273, § 1º-B)

OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF

Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos

Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.