Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão