Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.

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Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

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OAB defende a soberania nacional

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Associação de ensino é condenada por expor professor na internet

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Presidente do STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará

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Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas

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In dubio pro societate não pode fundamentar reforma de sentença de impronúncia

A 2ª turma do STF concedeu ordem de ofício a dois pacientes.