Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Ordem judicial não gera dano moral

Da Ordem Social: a seguridade social (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Tumulto em reunião da OAB de São Paulo tem até boletim de ocorrência

Dois advogados dizem que foram agredidos por colegas durante a reunião e registraram Boletim de Ocorrência

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

OAB discute casamento e adoção para casais gays

Federal da ordem e serão apresentados na terça-feira (23/08)

Conselho Nacional de Justiça suspende regra que impedia advogado de ler em sustentação oral

O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados

Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ

As sociedades de advogados são uniprofissionais e, por isso, devem ser consideradas sociedades simples, não empresárias

Juiz defere honorários advocatícios a sindicato que atuou como substituto processual

Mudança jurisprudencial garante honorários aos advogados mesmo quando sindicato atua no processo

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas

Procuradores destacaram que pedido do MPF viola a ordem e a economia públicas, principalmente por

Honorários advocatícios. Sociedade de advogados. Mandato outorgado aos sócios. Alvará de levantamento em nome da sociedade. Lei n°. 8.906/94, art. 15, § 3º. Impossibilidade

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos

IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h

Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho.

TJCE nega pedido da OAB para suspender reajuste do IPTU

pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do