Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o cumprimento no Brasil de

FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto

Evento gratuito ocorre na próxima quinta-feira (31), às 11h, e conta com a participação dos sócios

Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações

O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação.

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Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14

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Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico

As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

em intervir no âmbito do sistema Cofeci-Creci, composto pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo