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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB decide se advogados podem julgar em órgãos
Para o TJ, as execuções devem ser canceladas porque os advogados estariam sujeitos a impedimento
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00
Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS
De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:51
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46
DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00
Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs
Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:15
CNJ impede apropriação de depósitos judiciais no TJ-PR
Legislativa do Paraná que permite o repasse ao governo estadual de parte dos recursos originários de depósitos judiciais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:35
Júri absolve acusado de matar o próprio irmão
O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Sabará: júri realizado sem o réu
Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008

14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas

do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:15
OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro
Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:49
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:12
Decreto nº 7.514, de 5 de Julho de 2011

quadro em extinção da administração federal dos servidores e dos militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:14
Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater
O Banco do Nordeste do Brasil S/A não está mais obrigado ao pagamento de indenização por danos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:00
CNBB aponta falência do sistema carcerário e cobra reforma
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo de Pedrinhas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:03
Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados
um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10
Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus
Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de

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