Mantida decisão do MP-AC que anulou promoção de promotores

O certame fora anulado por despacho do então presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado do Acre.

CNJ dá liminar à OAB para afastar portaria que criou "serial killer processual"

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal

Curso capacita operadoras de planos de saúde no tratamento dos dados pessoais de beneficiários dias 8 e 9/10 (Toro Advogados)

IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promove curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos.

Penitenciárias federais terão regras mais severas

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres

O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra dispositivos da Resolução nº. 71/2009, do Conselho

Declarada inconstitucional norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ-SP

a cada biênio, dentre os integrantes do órgão especial, pelos desembargadores, juízes dos Tribunais de Alçada e juízes vitalícios? de São Paulo

Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

Excluídos, todos somos!

pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de

O respeito ao direito de defesa

pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta sexta-feira às 17h do dia 24 de junho de

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.

Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 11 de agosto de 2021.

Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII