Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro