Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia