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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:12
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:52
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:42
OAB SP investe em IBM Watson para ampliar atendimento à Advocacia paulista
Com o IBM Watson, Ordem paulista desenvolveu um assistente cognitivo especializado em processos
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:57
Atualizar para não excluir
O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) está atualizando, por meio de novo
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:43
OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público
A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:09
DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida
Aduz que a prisão indevida lhe causou mais constrangimentos de ordem moral, tendo sua liberdade ceceada por 27 (vinte e sete) dias indevidamente.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 16:27
Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:19
2ª Turma do STF discute se restritiva de direitos precisa esperar trânsito em julgado
Colegiado se encaminhava para negar agravo contra execução antecipada, mas Gilmar votou para conceder ordem de ofício e julgamento foi adiado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:37
Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 16:37
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação dos segurados
Norma prevê que clientes de planos paguem até 40% de cada procedimento; para ministra, entidades administrativas não podem inovar a ordem jurídica.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 16:50
Defesa do ex-presidente Lula deve recorrer de decisão do ministro Edson Fachin
No recurso, os advogados insistirão que a ordem de prisão contra Lula foi ilegal porque foi
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 10:05
Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo
Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:10
São legais escutas telefônicas autorizadas em investigação contra membros da Igreja Maranata
O grupo é suspeito de praticar estelionato e outras fraudes, lavagem de dinheiro e crimes contra a fé pública e contra a ordem tributária
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:15
OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais
Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:15
TST invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:45
Vitória da OAB: Correção do IR é anunciada pela presidente Dilma
De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:30
CNJ aplica advertência para juiz por participação em atividades políticas
Magistrado teria discursado na posse do irmão como vice-prefeito e foi acusado de dar ordem de prisão para eleitor de outro candidato
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20
O porquê da Filosofia do Direito
importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:15
Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM
Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre
