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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:55
A proteção dos dados pessoais e os hackers

, o Dr Francisco Gomes Junior, especialista em direito digital, disserta em seu artigo sobre as
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:08
A política na era digital

Por Francisco Gomes Júnior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:58
O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021

Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56
Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:03
O empresário tem pressa e quer recuperar

O texto fala sobre a crise trazida pela pandemia do coronavírus e as soluções para enfrentamento da crise pelas empresas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:08
A nomeação e a moralidade administrativa

O presente artigo discorre sobre a nomeação e a moralidade administrativa.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:08
Projeto de Lei Anticrime: reforma do Código Penal e Processo Penal “a la carte”

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei Anticrime.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:37
A Insegurança Jurídica no STF: Suspensão da Execução da Pena e o respeito ao Princípio da Presunção de Inocência

O presente artigo discorre sobre a Suspensão da Execução da Pena e o respeito ao Princípio da Presunção de Inocência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por meio da narrativa camusiana. Para que se tenha a necessidade de se estudar Arte, Literatura e Filosofia do Direito de forma alinhadas, observando de que forma a arte e especialmente a literatura criticam o Direito e os meios com que o operador jurídico pode utilizar das manifestações artísticas, principalmente da Literatura, para criar, formar, manter e ampliar um pensamento jurídico crítico, capaz de (re)criar, (re)fundar, (re)definir e (re)inventar um projeto jurídico- social comprometido em sanar os problemas existentes na sociedade, fazendo com que, por fim, este jurista se (re)humanize.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:22
Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:12
Questões de Direito Administrativo

Questões comentadas de direito administrativo da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 09:48
Questões de Direito Tributário

Questões comentadas de direito tributário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Questões de Direito do Trabalho

Questões comentadas de direito do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:27
Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:47
Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:20
Questões de direito internacional

Questões comentadas de direito internacional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos

Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:18
Questões comentadas de Direito Constitucional

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

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