Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ

Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo

Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes

A decisão é do desembargador Orlando Secco.

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

STJ adota equidade para honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica

STJ decide que honorários no IDPJ improcedente podem ser fixados por equidade quando não houver proveito econômico mensurável

Justiça multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE

RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024

Por Érico Almeida.

Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira

Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.

A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

Por André Almeida.

Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva

Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários

A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro

Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.

A importância de concluir o processo de recuperação judicial

Por Celso Martins Viana Junior.

Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente

Por José Santana Junior.

Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.

Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.