1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Constrangimento em supermercado gera indenização

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Edital de leilão, inclusive eletrônico. Inválido quando descumpre o art. 686 do CPC.

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

A retratação, em juízo, da confissão que o acusado efetivou no inquérito policial, deve ser recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto