TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Loja indeniza clientes

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

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