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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 11:39

Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico

Criança faleceu sem realizar nenhum exame
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2015 - 15:41

Majoração do quantum. Indenização por danos morais. Inscrição Serasa.

Manutenção indevida de nome no Serasa por quatro meses. Majoração do valor indenizatório.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2015 - 14:03

Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015

Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:05

Não há doações de campanha, só empréstimos a juros altos, diz Costa

Explicando ao Ministério Público a dinâmica das eleições, o ex-diretor ainda afirma que os gastos oficiais com campanhas representam normalmente um terço do que verdadeiramente é usado nos pleitos, o restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:53

Troca de bebês em maternidade gera indenização

“Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 13:27

Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros

A autora comprovou por meio de farta documentação que, apesar de estar em idade própria para o trabalho, é portadora de inúmeros problemas de saúde
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:37

CNJ veta juízes em causas de advogados parentes

"A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:38

Homem é condenado a indenizar por agressão física

A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:08

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para efeitos de emancipação, de sorte a ocasionar a extinção do poder familiar e, consequentemente, do dever de prestar alimentos
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 16:47

Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente

O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:15

Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:15

Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai

Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:00

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

Começam a valer hoje as regras do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:45

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:45

Procuradorias garantem penalidade disciplinar aplicada a servidor por agressão a professor da UFRA

O servidor, que também lecionava na Universidade, tentou alegar violação aos princípios da ampla defesa e da imparcialidade, porque já havia formulado denúncias contra um dos membros da comissão sindicante
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:15

CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:00

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga pelo comprador, se ele não foi alertado da possibilidade de diferença na cotação da moeda
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:30

Cliente constrangido em supermercado receberá r$ 20 mil em indenização

Cliente foi abordado pelo segurança do estabelecimento que o abordou com truculência, situação que causou constrangimento diante de outros clientes
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:30

Hospital e médica são responsabilizados por erro em atendimento

Fato de não ter localizado fraturas não exime a profissional de sua responsabilidade

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 29422

Criança faleceu sem realizar nenhum exame

Manutenção indevida de nome no Serasa por quatro meses. Majoração do valor indenizatório.

Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho

Explicando ao Ministério Público a dinâmica das eleições, o ex-diretor ainda afirma que os gastos oficiais com campanhas representam normalmente um terço do que verdadeiramente é usado nos pleitos, o restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.

“Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator

A autora comprovou por meio de farta documentação que, apesar de estar em idade própria para o trabalho, é portadora de inúmeros problemas de saúde

"A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius

A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para efeitos de emancipação, de sorte a ocasionar a extinção do poder familiar e, consequentemente, do dever de prestar alimentos

O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet

Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai

Começam a valer hoje as regras do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

O servidor, que também lecionava na Universidade, tentou alegar violação aos princípios da ampla defesa e da imparcialidade, porque já havia formulado denúncias contra um dos membros da comissão sindicante

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador

Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga pelo comprador, se ele não foi alertado da possibilidade de diferença na cotação da moeda

Cliente foi abordado pelo segurança do estabelecimento que o abordou com truculência, situação que causou constrangimento diante de outros clientes

Fato de não ter localizado fraturas não exime a profissional de sua responsabilidade

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