Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Dois acusados admitem o 'esquema'

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.