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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:36

São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens

É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:37

Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais

$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:22

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.

Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

de ouro de não fazer ao outro o que não se deseja para si, no respeito recíproco. Posteriormente
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Mandado de Segurança. Concurso Público.

, impetrado por GILLIANDERSON FREITAS RIBEIRO e outro(a)s, e do Mandado de Segurança nº 21.465-2/2008
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25

A censura e o direito à liberdade de expressão

devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso

ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 09:41

Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09

Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços

Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14

Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró

depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

reconheceu à empresa Agronatural a titularidade de um terreno que consistia em fração de outro imóvel
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

por meio da administração do cemitério que houve exumação no lugar e que os ossos haviam sido transferidos para outro local
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê
Array Publicado em 2014-09-03T16:20:00+00:00

Dois pesos, duas medidas

de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família
Array Publicado em 2014-06-11T21:15:51+00:00

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

on-line de contas e investimentos de devedores. Outro tema que vai exigir mais discussão é a

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 29422

É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.

$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.

resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.

de ouro de não fazer ao outro o que não se deseja para si, no respeito recíproco. Posteriormente

, impetrado por GILLIANDERSON FREITAS RIBEIRO e outro(a)s, e do Mandado de Segurança nº 21.465-2/2008

devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.

ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte

Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro

depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte

reconheceu à empresa Agronatural a titularidade de um terreno que consistia em fração de outro imóvel

extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo

por meio da administração do cemitério que houve exumação no lugar e que os ossos haviam sido transferidos para outro local

A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê

de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família

on-line de contas e investimentos de devedores. Outro tema que vai exigir mais discussão é a

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