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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:44
Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta
com necessidade de liberação do seu vínculo desportivo para poder jogar em outro time, se viu
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53
Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais
crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:18
Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão
, mas não sua absolvição. Posteriormente, em outro processo, o réu foi condenado a dois anos de
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 18:45
Justiça liberta réu preso, constrangido por inércia de seu defensor dativo
em favor do acusado, se por outro motivo não estiver preso, mediante termo de compromisso"
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:45
Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado
apresentação de qualquer outro recurso, estende-se às pessoas jurídicas de direito público.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:08
Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque
transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:37
Atraso em vôo internacional gera dano moral a passageira
de Cuiabá em decorrência de atraso em um vôo entre Nova Zelândia e São Paulo, que resultou na perda de outro vôo de São Paulo para Cuiabá.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.
indenização por danos morais e materiais, movida por JOSÉ MACEDO DO CARMO e outros contra DOIS B RESINEIRA E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA e outro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Ambiental. Atividade de catação de algas. Indeferimento. Efeito suspensivo. Manutenção da decisão agravada.
JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:20
Hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza ato contrário à posse
, manifestamente contrário, no todo ou em parte, à posse ou direito de posse de outro) da posse.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Questões decididas. Não-conhecimento. Mutatio libelli: inocorrência. Emendatio libelli. Impugnação ao cálculo da pena. Distinção entre pena de multa e prestação pecuniária.
conhecimento quando já decididos por esta Corte em outro julgamento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31
A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015
limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família
negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:31
Terceira Turma afasta multa e desobriga Google de monitorar informações em redes sociais
outro usuário. Os ministros afastaram a multa aplicada em sentença contra o provedor.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 10:19
Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens
O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:57
Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo
O trabalhador foi atingido por um veículo que, após bater em outro, o arrastou pela calçada e o
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:15
Elevada multa contra secretário por não cumprir decisão judicial
necessário, e contiver na prescrição médica, ou outro contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:20
Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST
intimação em nome de advogado constituído nos autos, havia pedido expresso para que as publicações fossem dirigidas exclusivamente a outro procurador
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59
Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil
cada saída, a pendurar um balde para que um outro funcionário o substituísse, sem dizer que tinha de aguardar às vezes até 40 minutos para ser substituído
