Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Casal vivia separado e com divórcio em curso.

Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil

A Decisão foi unânime.

Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários

A decisão é da Terceira Turma.

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Especialistas da ONU defendem fim da pena de morte no mundo

Pena de morte existe em um terço dos países que integram as Nações Unidas. Dia 10 de Outubro é comemorado do Dia Mundial contra a Pena de Morte

Policiais perdem da função pública por deixar preso fugir

Dois policiais civis, acusados de receberem R$ 500 para dar fuga a um preso numa viatura oficial descaracterizada, foram condenados à perda da função pública e pagamento de multa civil de cinco vezes o valor de sua última remuneração

Apelação.

Mandado de Segurança.