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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:00
Justiça do Rio autoriza transferência de Mica
Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes
Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de aluguéis e taxas como IPTU e o montante relativo à venda de um imóvel
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:05
Empresas públicas poderão ter de pagar multa em juízo para recorrer à Justiça
Deputado afirma que projeto protege o consumidor e reforça autoridade dos Procons
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:55
MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão
De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:51
Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo
O filho teria 6 anos de idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:15
Responsabilidade civil. Acidente de veículos.
Repentina manobra de desvio de faixa de tráfego em rodovia e brusca frenagem, dando causa a abalroamento. Manobra realizada para evitar colisão em veículo que seguia à frente e repentinamente parou.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:55
Juiz solta policial que invadiu Palácio do Buriti na última quarta-feira
Ele foi preso nas dependências do Palácio do Buriti com mais de R$ 100 mil em espécie
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15
Transporte de valores por bancário.
Indenização por danos morais indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:07
Substituição processual. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade do sindicato.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:09
Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação
Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:10
Obrigação de fazer. Plano de saúde.
Cobertura de próteses e órteses negada. Materiais indispensáveis ao sucesso do tratamento previsto no contrato.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:50
Sindicato acusa McDonald's de explorar funcionários
Em audiência pública ocorrida no Senado, a rede de lanchonetes McDonald's foi acusada de explorar funcionários sob o pretexto de utilizar uma jornada de trabalho "móvel e variável".
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56
Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos
Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:39
Órgão Especial aprecia aplicação do art. 1.790 do Código Civil
Decisão do OE aprecia regra que trata de sucessão da companheira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:39
Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"
Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:56
Aumentou número de magistrados na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em 2010
No ano passado, os três ramos da Justiça analisados receberam 24,2 milhões de processos novos, totalizando 84,3 milhões de processos em 2010
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:56
Exame psicológico não é obrigatório para ingresso no Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica
Lei n.º 6.880/80 não citaria a submissão a exame psicológico como um dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:36
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:30
Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen
A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:51
Câmaras Cíveis Reunidas reconhecem direito de grupo de policiais civis para receberem adicional de nível superior
Escrivão, investigador e papiloscopista recebiam vencimentos de nível médio
