STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Tributário. Execução fiscal. Dívida de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Medida provisória nº 449/08.

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens

Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas.

Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

Prezando pela efetividade do sistema judiciário e pela mitigação da inadimplência no Brasil, a penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e legitimam os direitos de credores receberem o que lhes é devido. 

Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora.

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

O que não pode faltar no contrato de aluguel?

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.

Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação

Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não podem ser estendidos à Amazônia Ocidental, de modo que as remessas de mercadorias para essa localidade, inclusive para as ALC’s, exigem o estorno do respectivo crédito de ICMS.

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.

Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica

De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o empresário garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando o seu trabalho.

Com adesão ao programa de empoderamento feminino da ONU (WEPs), Andersen Ballão Advocacia fomenta igualdade de gênero

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.