Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).